UNIÃO DOS ROMANISTAS BRASILEIROS

Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e dois, ano MMDCCLV ab urbe condita, no qüingentésimo segundo ano do descobrimento do Brasil, na sede da Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, sob os auspícios do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, no Distrito Federal, congregaram-se, para o fim de criar uma associação brasileira de professores de Direito Romano, os professores José Carlos Moreira Alves, Ronaldo Rebello de Britto Poletti, Eduardo Silveira Vita Marchi, Álvaro Villaça Azevedo, Aloísio Surgik, Mário Curtis Giordani, Agerson Tabosa, Francisco Amaral, Maria das Graças Pinto de Britto, Eliane Maria Agati Madeira, Hélcio Maciel França Madeira, Luiz Antonio Rolim, Caibar Pereira de Araújo, Solange Furtado e Marilia Salerno, em sessão presidida pelo prof. Ronaldo Rebello de Britto Poletti e secretariada por mim, Hélcio Maciel França Madeira. Participaram como convidados honorários os professores Pierangelo Catalano, Giovanni Lobrano e Sebastiano Tafaro. Também participaram, por meio de representantes, as seguintes instituições: Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande e o Centro Universitário da Fundação Instituto de Ensino para Osasco.

A URBS - União dos Romanistas Brasileiros é uma associação civil com objetivos de natureza cultural, sem fins lucrativos, com sede em Brasília - Distrito Federal, situada no compus universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, na sede do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

São membros da URBS os professores de direito romano, de direito comparado de base romanista e demais cultores do direito romano, aprovados por um dos diretores por meio de proposta de um dos associados. São finalidades da URBS: a) congregar romanistas brasileiros; b) desenvolver estudos de direito romano e de sistemas jurídicos; c) divulgar o direito romano e o pensamento dos romanistas latino-americanos; d) preservar e difundir a bibliografia romanistica brasileira; e) apoiar as instituições de ensino brasileiras, públicas e privadas, no desenvolvimento de atividades acadêmicas referentes ao romanismo; f) propugnar pelo estudo de direito romano nos cursos jurídicos de graduação e de pós-graduação; g) preservar os fundamentos romanistas do direito brasileiro e do direito latino-americano; h) realizar e coordenar pesquisas jusromanistas.

Para a realização de seus fins, a URBS: a) manterá intercâmbio com instituições de ensino superior do pais; b) promoverá a realização acadêmica de encontros, congressos, seminários, mesas-redondas, colóquios e congêneres; c) manterá estreita ligação com o Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB; d) patrocinará a tradução e versão de textos, jurídicos e literários, e suas respectivas publicações.