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Notícia do Direito Brasileiro n.8 - Nova Série - Revista da Faculdade de Direito da UnB

Apresentação

O direito romano e a formação dos juristas – perspectiva para o novo milênio

José Carlos Moreira Alves

A pesquisa a propósito do pensamento romanista brasileiro (CNPq – CNR – Itália)

Ronaldo Rebello de Britto Poletti

Bibliografia brasileira de Direito Romano

O direito público romano no Brasil.

Parte da pesquisa sobre o pensamento romanista brasileiro

Ronaldo Rebello de Britto Poletti

O pensamento romanístico brasileiro nos direitos reais

Carlos Eduardo de Abreu Boucault

 

 

Apresentação

A capa da Notícia do Direito Brasileiro no 8, nova série, revista da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, estampa, tal como nos números anteriores, a imagem de um símbolo romano: a Loba, cujo original se encontra no Museu do Capitólio. A estátua da Loba é etrusca, atribuída a Vulca (V século a. C.), mas os gêmeos Rômulo e Remo, os fundadores lendários, que nela se amamentam, foram acrescentados por Antonio Del Pollaiolo (1471).

Em 1960, assinalando a coincidência entre a cerimônia do 2713o aniversário da fundação de Roma – o qual se festeja a 21 de abril – e o nascimento de Brasília, foi entregue ao encarregado de negócios do Brasil junto ao Quirinal, uma reprodução da Loba e uma coluna do Fórum Romano. O presente encontra-se na Praça do Buriti, na porta do Palácio do Governo, simbolizando a rima histórica e cultural entre Roma, a cidade eterna, e Brasília, a cidade da futura civilização dos trópicos.

Na inauguração solene, em 28 de maio de 1982, do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, o vice-prefeito de Roma doou à nova entidade uma cópia, em ponto menor, daquela estátua.

A Notícia do Direito Brasileiro, desde o seu primeiro número, em 1970, tem como divisa inscrita em seu frontispício a frase de Ulpiano – Iuris prudentia est divinarum atque humanarum rerum notitia iusti atque iniusti scientia – de onde tirou o nome “Notícia” e revelou o seu espírito interdisciplinar, visualizando o direito em suas múltiplas relações com os mais variados campos do conhecimento.

Em suas últimas edições, a revista tem publicado trabalhos de direito romano, mas agora traz à lume parte da pesquisa a propósito do pensamento romanista brasileiro, no âmbito do Intercâmbio Cultural Brasil–Itália, convênio entre o Consiglio Nazionale Delle Ricerche D’Italia (CNR) e o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). A pesquisa (ver histórico em minha nota introdutória) foi coordenada pelo referido Centro de Estudos de Direito Romano e seu principal resultado é a bibliografia brasileira de direito romano, que se publica com a revisão final do professor José Carlos Moreira Alves.

Moreira Alves contribui, ainda, com dois textos: “O direito romano e a formação dos juristas – perspectiva para o novo milênio” e o discurso  proferido no Instituto dos Advogados do Distrito Federal, ao receber o prêmio Pontes de Miranda, em 6 de novembro de 2000, quando assinalou a coincidência de sua formação romanista com a do grande jurista alagoano, integrante da plêiade de civilistas de acentuada formação romano-germânica, com que a Faculdade de Direito do Recife brindou o Brasil, no final do século XIX e no início do século XX: Clóvis Bevilaqua, Lacerda de Almeida, Eduardo Espínola e Pontes de Miranda. Daí o orador haver revelado que “o pouco que tenho sido e que sou na área jurídica devo, em grande parte, aos estudos desse milenar direito a que me dediquei desde os bancos acadêmicos na antiga Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro...” e estar “convencido de que um dos fatores que muito tem contribuído para a queda de qualidade de estudantes e bacharéis está no descaso de nossas autoridades de ensino em propiciar a eles, com um currículo universitário compatível, todos os elementos necessários à formação no campo do direito, de uma cultura humanística... Para isso, é indispensável que retornemos aos estudos de história do direito, especialmente do romano...”

Como resultado da pesquisa, a título de amostra, são publicados um artigo a propósito do pensamento romanista brasileiro sobre os direitos reais (professor Carlos Eduardo de Abreu Boucault) e outro com minhas observações sobre o direito público romano no Brasil.

A propósito do romanismo, edita-se texto da palestra do professor Ion Dogaru, da Universidade de Cracóvia, dada aos alunos de direito romano, por ocasião de visita à UnB, em novembro de 2000, intitulada “A parte jurídica da latinidade do povo romeno”.

A revista contempla, também, outros assuntos de relevância jurídica desenvolvidos pelos professores da Casa: modificações unilaterais qualitativas em contratos administrativos (Lucas Rocha Furtado); história antiga sobre o abuso do poder econômico no direito eleitoral (Carlos Roberto Pellegrino); a inconstitucionalidade da Lei no 10.028/2000 – alterações penais para o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal – (Carlos Frederico de Oliveira Pereira); teoria do direito na modernidade (Alexandre Bernardino Costa); sigilo profissional nos crimes de lavagem de dinheiro (Inocêncio Mártires Coelho).

Dois ilustres colegas de fora da UnB enriquecem a revista com notáveis matérias: direito no Estado federado ante a globalização econômica (Paulo Luiz Netto Lôbo) e uma homenagem a Gilberto Freire em seu centenário (Cláudio Souto).

São publicados os resumos das dissertações de mestrado defendidas durante o ano de 2000 na Faculdade de Direito e algumas resenhas elaboradas por professores (Loussia Mousse Félix, Humberto Jacques de Medeiros e José Geraldo de Sousa Júnior) a respeito de livros da lavra dos estudantes dos cursos jurídicos da UnB, da pós-graduação e da graduação, com destaque para a monografia a propósito do preâmbulo da Constituição, de Patrícia Fontes Marçal, e outra acerca das medidas provisórias, de Janine Malta Massuda. Publica-se, ainda, da doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin, da Universidade Federal de Minas Gerais, uma resenha do livro da professora Añón Roig, da Universidade de Valência, na Espanha, sobre os fundamentos das necessidades e direitos humanos.

Na parte da Memória, a revista, prosseguindo em seus registros históricos, divulga comunicação de Machado Neto em Congresso Latino-americano, datada de 1965, quando ele era coordenador do Instituto Central de Ciências Humanas da UnB, atinente ao estudo da Teoria Geral do Direito na Escola, que o autor ajudou a fundar e cujas contribuições culturalistas exerceram grande influência na determinação epistemológica do nosso curso de direito.

Enfim, com esse número da Notícia do Direito Brasileiro, máxime se considerarmos os trabalhos de direito romano, podemos saudar a Loba Capitolina com os versos do poeta latino Propércio (século I a. C.), escolhidos por Afonso Arinos de Melo Franco, como uma das epígrafes de seu  livro Amor a Roma:

Oh! loba de Marte, digna do nosso império, como ela cresceu, a cidade que amamentastes com teu leite!

Professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NOVIDADES

EVENTOS ROMANISTAS 2º SEMESTRE DE 2007.

DESTAQUES

GRUPO DE PESQUISA DA UNB DE DIREITO ROMANO.
IVS ANTIQVVM 
(em italiano)

EVENTOS REALIZADOS

CURSO DE LÍNGUA LATINA
2004
.

XIV CONGRESO LATINOAMERICANO DE DRECHO ROMANO
2004
(não consta no site oficial).

VI COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO ROMANO
1999
.