QUEM SOMOS

DIRETORIA

MEMBROS

PUBLICAÇÕES

BIBLIOGRAFIA

DIREITO ROMANO NA INTERNET

GRUPOS DE ESTUDO

LÍNGUA LATINA

Bibliografia brasileira de Direito Romano

Abranches (Frederico José Cardoso de Araújo - ), “Litiscontestatio”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1893, (1): 55-64.

_________, Natureza e efeitos da litiscontestação, São Paulo, Tip. do Correio Paulistano, 1887, 9 p. (tese).

Affonso (Cláudio - ), Direito Romano. Da retenção do cadáver do devedor em garantia do direito creditório entre os romanos, Rio de Janeiro, Tipografia Besnard Frères, 1916, 39 p.

_________, Estudos de Direito Romano. Rio de Janeiro, Jornal do Comércio, 1916. 2v.

Almeida (Estevam de - ), Qual o valor do direito romano em face dos arts. 5o e 7o - introdução - de 1807 do Código Civil? Revista dos Tribunais, 22, São Paulo, 1917: 169-171.

Almeida (Francisco de Paula Lacerda de - ), Direito Romano-natureza e estrutura jurídica de aquisição de frutos pelo possuidor de boa fé. Revista da Faculdade Livre da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1908: 1-40.

Almeida (A. Amazonas - ), Da escravidão entre os romanos. (S.N.T.).

Almeida (Fernando Henrique Mendes de - ), Tiveram os romanos a intuição, ao menos, do direito autoral? Política: arquivos de estudos políticos, São Paulo, r.d.: 29-31.

Alves (José Carlos Moreira - ), A forma humana no Direito Romano. Rio de Janeiro, 1960, 77 p. (tese).

_________, A formação do contrato obrigatório - suas raízes romanas. Arquivos do Ministério da Justiça, vol. 48, no 186, ps. 9-29, jul./dez., 1995;

_________, A formação romanística de Teixeira de Freitas e seu espírito inovador. Padova, Cedam, 1988, ps. 17-39;

_________, A natureza jurídica do casamento no direito clássico. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial. Vol. 17, no 63, ps. 7-36, jan./mar., 1993;

_________, A polêmica entre Teixeira de Freitas e Caetano Alberto Soares apreciada à luz dos estudos modernos de Direito Romano. SEPE, Rio de Janeiro, 1985;

_________, As formas de proteção ao devedor e o favor debitoris - Do Direito Romano ao Direito Latino-Americano. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB-Faculdade de Direito, no 3: 109-168, jan./jul. 1997;

_________, As interpolações. Revista Jurídica da Faculdade Nacional da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 19: 19-30, 1963;

_________, As vicissitudes do ensino do Direito Romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, vol. 30, no 2, ps. 43-60, jul./dez., 1989;

_________, Aspectos do Ensino do Direito Romano na Faculdade de Direito de São Paulo, durante o Império. Revista Brasileira de Direito Comparado, 10: 142-180, 1991;

_________, Direito Romano, vol. I, 13a ed., Rio de Janeiro, Forense, 2001;

_________, Direito Romano, vol. II, 6a ed., Rio de Janeiro, Forense, 2001;

_________, Direito Romano e ensino jurídico, Rio de Janeiro, Irmãos Pongetti, 1962, 24 p. (opúsculo).

_________, J. E. Labbe e a natureza jurídica do casamento romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 74: 109-117, 1979.

_________, O Direito Romano na formação dos civilistas brasileiros até o advento do Código Civil de 1916. Index. Nápoles, Jovene editore, vol. 13: 225-247, 1986;

_________, O romanismo em Pontes de Miranda. Atas. Padova. Cedam, ps. 1-24, 1989;

_________, Os efeitos da boa-fé no casamento nulo segundo o Direito Romano, Rio de Janeiro, 1959, 51 p. (tese).

_________, Panorama da literatura romanística no Brasil. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, out./dez., 1-24, 1989;

_________, Tertiis nundinis partis secanto, Rio de Janeiro, 1958, 56 p. (mimeog.).

_________, Tradição Metodológica no Ensino do Direito Romano e Direito Civil. Fragmenta (Revista da Faculdade de Direito Tiradentes), 3: 29-56, 1987;

_________, Universidade, Cultura e Direito Romano. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, 121: 9-28, 1994;

_________, “Unus casus” (Institutas, 4, 6, 2). Revista Verbum, Rio de Janeiro, 24 (3/4): 333-393, 1967;

Alvim, (Oswaldo Ferraz - ), Direito Romano-necessidade de seus estudos. Revista de Crítica Judiciária, Rio de Janeiro, 1985, V.

Alvim (Rui Carlos Machado - ), Análise das concepções romanas da propriedade e das obrigações: reflexos no mundo moderno. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, 4(12): 25 - 38.

Amazonas (Joaquim I. de Almeida - ), Comércio e Romanismo. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito de Recife. Recife, 26, 1918.

Amorim, (José Sobreira - ), A interlocutória em suas fontes. Revista da Faculdade de Direito do Ceará, Fortaleza, 11: 257-272, 1957.

_________, De capitis deminutione, Fortaleza, Instituto do Ceará, 1948.

_________, De jurisprudentia definitione ulpianea. Fortaleza, Imprensa Universitária do Ceará, 1958, 203 p.

_________, Fundamentos científicos da pedagogia no sistema social romano, Fortaleza, Imprensa Universitária do Ceará, 1956.

_________, Importância atual do direito romano. Revista Romanista, 10: 401-404, Rio de Janeiro, 1970.

_________Jus Commenticium, Fortaleza, Instituto do Ceará, 1954.

_________, Valoração metodológica em Direito Romano. Revista da Faculdade de Direito do Ceará, Fortaleza, 9: 238-241, 1955.

_________, Ex XII Tabulis apud scriptores, Fortaleza, Ed. Instituto do Ceará, 1948 (opúsculo).

_________, Natureza jurídica da inscriptio de Bacchanalibus, Fortaleza, Ed. Instituto do Ceará, 1955. (opúsculo).

_________, Senatusconsulti de Bacchanalibus reliquae qual diantur I. Fortaleza, Ed. Instituto do Ceará, 1954. (opúsculo).

Andreotti Netto (Nello - ), Curso de Direito Civil e Romano para estudantes. São Paulo, Ridel, s/d.

_________, Natureza e efeitos da litiscontestação. São Paulo, Tipografia do Correio Paulistano, 1887, 9 p. (tese).

Arruda (João Braz de Oliveira - ), Diferença entre obrigações correaes e simplesmente solidárias. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 14: 7-25, 1906.

_________, O Direito Romano e seu método. Gazeta Jurídica, São Paulo, 33, 1903.

_________, História Externa do Direito Romano. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, 14:103-202, 1096.

Azambuja (Ruy Rodrigo Brasileiro - ), Da iniciativa das provas e dos poderes do juiz de Direito Romano na atualidade. Revista da Faculdade de Direito da PUC do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 20: 19-37, 1981.

Azevedo (Álvaro Villaça - ), “Lex”. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 49: 309-311, 1977.

_________, “Deductio mulieris in domum mariti”. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 23: 325-6, 1977.

_________, “Edictum”. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 30: 54-6, 1977.

_________, “Ex auctoritate principis”. Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo, Saraiva, 34: 325-326, 1977.

_________, “Fiducia”. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 37: 191-7, 1977.

_________, “Interdicta”. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 45: 272-3, 1977.

Azevedo (Laurentino Antônio Moreira de - ), Direito Romano - obrigações naturais – “an plus naturaliter obligatur absque tutoris auctoritate, São Paulo, Duprat, 1917, 48 p. (dissertação).

Azevedo (Luiz Carlos de - ), Breves considerações em torno da estrutura e função da fórmula com cláusula arbitrária no processo romano clássico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 76: 249-254, 1981.

Bandeira (Benjamin A. P. - ), O furto do uso em direito romano. Recife, Nery da Fonseca, 1915, 105 p. (tese).

Baptista (Mário Neves - ), “Condenatio pecuniaria”. Revista Romanistas, Rio de Janeiro, 10: 349-368, 1971.

_________, A linguagem do direito. Revista Romanitas, Rio de Janeiro, 9: 1970.

_________, “Da separatio bonorum”. Recife, Livraria Colombo, 1936, 69 p. (dissertação).

_________, Condemnatio pecuniaria – aspectos. Recife, 1954, 60 p. (tese).

Baptista (Silvio Neves - ), Direito Romano na Alemanha. Recife, Escolas Profissionais Salesianas, 1963, 4p.

Barreto (José Diniz -), Fontes de Direito Romano, Recife, 1899.

_________, Os pontos de Direito Romano, Recife, Atelier Miranda, 1889, 257 p.

Barreto, Tobias. História do processo civil. Estudos de Direito, 2a ed., Rio de Janeiro, Laemmert: 503-13, 1898.

Barros (Adriano Sellos de - ), Apontamentos de Direito Romano I. Rio de Janeiro, Est. Gráficos Borsoi, 1973.

_________, Apontamentos de Direito Romano II. Itaperuna, Artes gráficas, 1987.

Barros (Alice Monteiro de - ), O Ensino Jurídico em Roma. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 28/29, Belo Horizonte, 1985, pp. 363-411.

Bastos (Filinto Justiniano Ferreira - ), O Direito Romano e o Doutor Augusto Teixeira de Freitas. Revista da Faculdade de Direito da Bahia, 7: 13-28, 1932.

Bastos (Tener Barreto - ), Família e Direito Romano, aspectos desta relação. Bahia, Era Nova, 1945, 195 p.

Benevides (José Correia de Sá - ), Direito Romano, Lições. São Paulo, Imp. Lith de Jules Martins, 1877, (manuscrito), (IV).

Benjó (Simão Isaac - ), As exceções no Direito Romano. Revista de Direito do Ministério Público da Guanabara, Rio de Janeiro, 6 (15): 43-51, set./maio, 1971.

_________, Exceção do domínio - inadmissão nos interditos possessórios romanos, Rio de Janeiro, 1961, 64 p. (tese).

Bevilaqua (Clóvis - ), A hospitalidade no passado, Recife, 1981.

_________, Cícero como jurista. Juristas Philósophos, Bahia, Livraria Magalhães, 1897.

_________, Especialização da cultura de cada povo dirigente: significação do Direito Romano como elemento cultural. Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro: pp. 58-70, 1916.

_________, Sobre o valor jurídico do escravo romano. Estudos de Direito e Economia Política, Rio de Janeiro, 1902.

_________, Spengler e o Direito Romano. Revista dos Tribunais, São Paulo, 90: 427-440, 1934.

_________, Spengler e os problemas de cultura e de direito. O Direito Romano. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, 1 (3): 334-345, 1951.

_________, História do Direito Romano: A constituição do estado, o rex, o senado, as magistraturas. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 8: 87-105, 1898.

Bezerra (Juarez - ), Do prédio no Direito Romano e no Direito Brasileiro. Revista dos Tribunais, São Paulo, 51 (315): 308-322, 1962.

Bove (Roberto - ), O Fideicomisso no direito Romano. Revista dos Tribunais, São Paulo, 9 (183): 580-594, 1950.

Braga (Raul da Costa - ), Jus proprium civium Romanorum. Universidade Federal do Pará. (tese)

Branco (Vitorino Prata Castelo - ), Aprenda Sozinho Direito Romano. São Paulo, Pioneira, 1965, 98 p.

Brasilio (Augusto Machado - ), Direito Romano: noção de Status. O Direito, Rio de Janeiro, 30: 161-168, mar./abr. 1885.

Bretas (Anchises - ), Lex Aquilia. Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, 1983, 94 p. (dissertação).

Brusque (F. C. de Araújo - ), Direito Romano: definição de lei. Direito e Letras, São Paulo, 1 (1): 55- , 1878.

Bueno (Antônio Dino da Costa - ), Direito Romano: o devedor verdadeiramente obrigado e absolvido de pagar por sentença que passou em julgado fica ainda obrigado naturalmente? O Direito, Rio de Janeiro, 29: 161-, 1882.

Câmara (Vicente de Paula Phaelante da - ), Breves considerações acerca da dissolução das justae nuptiae pelo divorcio/1, s/e, sd.

Camargo, (Hipólito - ). Manutenção de Direitos, brevíssimo estudo sobre a quase-posse no direito romano até a sua última formação jurídica no direito moderno. São Paulo, J. B. Endrizzi, 1895.

Campello (Manoel Neto Carneiro - ), Os seis lentes ou professores de Direito Romano. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 36: 469-481, 1927.

_________, Direito Romano, 2v., 3a ed., Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1929.

_________, Direito Romano: preleções expendidas em aula. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1914,2v

_________, O matrimônio em Roma. Recife, Imprensa Industrial, 1905, 35 p.

Canaan (Mário - ), Curso de Direito Romano. Rio de Janeiro, A. Leite, s/d. 282 p.

Cançado (Antônio Augusto de Melo - ), As XII Tábuas. Belo Horizonte, 38 p. (Obra mimeografada).

_________, Patrícios e plebeus: de jure personarum. Belo Horizonte, 56 p.

Cartaxo (Ernani Guarita - ), As pessoas jurídicas em suas origens romanas. Evoluções e conceito. Curitiba, Gráfica paranaense, 1943, 241 p. (tese).

_________, Fontes romanas de legitimação por subsequens matrimonium, Curitiba, Gráfica Paranaense, 1938, 61 p. (tese).

_________, Conceito clássico e pós clássico de ius naturale e de ius gentium. Revista da Faculdade de Direito do Paraná, Curitiba, 1 (1): 26-47, 1953.

Carvalho (Francisco Pereira de Bulhões - ), Systema romano e arbítrio judicial na interpretação das leis. Arquivo Judiciário, Rio de Janeiro, 58: 43-50, 1941.

Carvalho (João Evangelista Sayão de Bulhões - ), Estudos sobre Direito Romano: o herdeiro que prefere ficar com os bens que recebeu em dote, não está obrigado a colação. O Direito, Rio de Janeiro, 9: 659-663, 1876.

_________, Natureza da posse e dos interditos possessórios no direito romano. O Direito, Rio de Janeiro, 16: 393-438, 187.

_________, Os interditos possessórios são direitos reais ou pessoais?. São Paulo, Jorge Sckler, 1878, 53 p.

Carvalho (Bulhões - ). Apontamentos das preleções do Dr. Bulhões Carvalho, lente da Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, por um de seus discípulos e sem a responsabilidade da cadeira. Rio de Janeiro, Tip. e Papelaria Altina, Assembléia 96, 1905, 45p.

Carvalho (José F. Teixeira - ), Gaio. Epítome das Institutas. Revista de Direito Civil, 5: 295-325, 1978 (Edição bilíngüe).

Carvalho (Teófilo Benedicto de Souza - ), A novação em Direito Romano e em Direito Civil, São Paulo, Duprat, 1914. (tese).

_________, O erro de direito na conditio indebiti, São Paulo, Duprat, 1913. (tese).

Casals (Pedro Henrique Lopes - ), Aulas de Direito Romano. Rio de Janeiro, Triana, s/d, 228p

Castaldi (Aldo - ), Direito Romano, 2a ed., Bauru, Colunadas, s/d., 2 v.

Casto (J. S. Ribeiro de - ), A pars orientalis sob Teodosio II. Revista, 3 (3,4), s/1, 1961.

Castro (Adauto de Souza - e Crochiquea, Edson), ABC do Direito Romano. São Paulo, Sugestões Literárias, 1969, 454 p.

Castro (Torquato da Silva - ), Do crédito hipotecário no Direito Romano. Recife, 1933, 27 p.

_________, Causalidade jurídica no Direito Romano - o título na linguagem jurídica dos romanos: legitimatio, causa, titulus. Recife, OAB-PE, 1983, 58 p.

Catalano (Pierangelo - ), Poder Negativo. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 59p.

_________, O imperium no Direito Romano. Revista de Informação Legislativa, 23 (90), abr./mai., Brasília, 1986, pp. 99-116.

_________, Os nascituros entre o Direito Romano e o Direito Latinoamericano. Revista de Direito Civil, 12, 1986, pp. 7-15.

Cesar (José Augusto - ), Sobre o cômputo e a dedução da quarta falcídia nos casos de substituição vulgar e pupilar: Estudo de Direito romano. São Paulo, Rotschild, 1914, 32 p.

Chamoun (Ebert Vianna - ), A fraude à lei no Direito Romano, Rio de Janeiro, 1955, 111 p.

_________, As segundas núpcias no Direito Romano. 2a ed., Rio de Janeiro, 1949, 133 p.

_________, Curso de Direito Romano: Direito das sucessões. Rio de Janeiro, Uriz Werling,1948,119p.

_________, Instituições de Direito Romano. 5a ed., Rio de Janeiro, Forense, 1968, 527 p.

_________, Invalidade sucessiva do matrimônio. A Época. Rio de Janeiro, 1952.

_________, Manus. Rio de Janeiro, 1950, 83 p. (tese mimeografada).

_________, O aspecto econômico da evolução do direito romano das obrigações. Rio de Janeiro, 1951, 63 p. (tese mimeografada).

Cintra (Geraldo Ulhoa - ), “Cognitio extra ordinem”. Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo, Saraiva, 15: 508-522, 1977.

_________, Ação sacramental (Direito Romano). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo, Saraiva, 3: 550-560, 1977.

_________, Apostilas de Direito Romano: 1o ano do curso de bacharelado noturno de São Paulo. Centro Acadêmico XI de agosto, 1965.

_________, Carta de nascimento do “jus civile”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 62 (2): 135-166, 1967.

_________, “Corpus Juris Civilis”. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 20: 471-475, 1977.

_________, Direito Romano. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 28: 71-73, 1977.

_________, De actione Sacramento. São Paulo, 1960, 333 p. (tese).

_________, Direito de cidadania (“jus civitatis”). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo, Saraiva, 26: 121-128, 1977.

_________, De statu civitatis: alguns aspectos da cidadania romana. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1963, 90 p. (tese).

Crochiquea (Edson - e Adauto de Souza Castro), ABC do Direito Romano. São Paulo, Sugestões Literárias, 1969, 454p.

Coelho (Ludgero - ), Synopse de Direito Romano. Rio de Janeiro, H. Velho & Nunes, 1915, 172 p.

Colucci (Benjamim - ), Direito Romano. Programa completo da Faculdade de Direito de Juiz de Fora. Juiz de Fora, Companhia Dias Cardoso, 1954, 439 p.

Contrim Neto (A. B. - ), O Direito Romano em face do direito babilônico: uma vinculação a desvendar. Revista de Direito Civil. São Paulo, 6 (20): 26-35, abr./jun., 1982.

_________CORPUS JURIS CIVILIS Institutas do Imperador Justiniano. Recife, Mercantil, 1879, 185p.

_________, Institutas do Imperador Justiniano. São Paulo, Brasil Editora, 1952, 179 p.

Correia, (Alexandre - ), An dolus dans causam contractu bonae fidei non reddet ipso iure nullum?. São Paulo, Esc. Prof. do Lyceu Salesiano, 1917, 12 p. (dissertação).

_________Concepção histórica do Direito. Exposição crítica. São Paulo, Odeon, 1934, 131 p.

_________, O Conceito de ius naturale, gentium et civile no Direito Romano. São Paulo, Odeon, 1934, 76 p.

_________, Vantagens do estudo do direito romano. Justitia, São Paulo 1 (2): 31-40, 1939.

Correia, Alexandre, Gaetano Sciascia e Alexandre Augusto de Castro Correia. Manual de Direito Romano e textos em correspondência com os artigos do Código Civil Brasileiro. 3a ed., São Paulo, Saraiva, 1957, 2 v.

Correia (Alexandre Augusto de Castro - ), “Auctoritas”. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 9: 109-115.

_________, Premesse per una valutazione comprensiva della concezione storica del diritto. Milão, Giuffrè, 1948, 47 p.

_________, “In jure cessio”. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 44: 229-240.

_________, A “mancipatio”, o “nexum” e a “in jure cessio”. São Paulo, Saraiva, 1960, 137 p.

_________, As obrigações solidárias em Direito Romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 55: 197-240, 1960.

_________, Contrato de boa-fé e dolo. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 19: 220-225, 1977.

_________, Direito Comercial (Direito Romano). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo, Saraiva, 25: 465-488, 1977.

_________, Direito Romano. São Paulo, Odeon, s/d, 76 p.

_________, Direito Romano (interesse atual de seus estudos). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo, Saraiva, 28: 91-103, 1977.

_________, Existiu em Roma, Direito Comercial? Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 65: 67-103, 1970.

_________, Imposto (Direito Romano). Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 42: 346-350, 1977.

_________, Interesse atual dos estudos de Direito Romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 61 (2): 237-255, 1966.

_________, Introdução ao Direito Romano das Obrigações, aplicado ao Direito Civil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 68 (2): 45-66, 1973.

_________, Notas sobre a história dos direitos em direito romano clássico. Justitia, São Paulo, 87: 211-220.

_________, O Direito Romano vivo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 49: 297-308, 1954.

_________, O estoicismo no Direito Romano. São Paulo, 1950, 123 p.

_________, Preleções de Direito Romano. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1937, 175 p.

_________, Processo Civil Romano. Revista de Direito Processual Civil, São Paulo, 5: 177-187, 1962.

_________, Sobre a Lei Rhodia de Iactu. Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre, 3 (1): 52-57, 1951.

_________Textos de Direito Romano, vertidos para o português em correspondência com artigos do Código Civil Brasileiro, São Paulo, FMU, s/d, 93 p.

_________, O Direito Romano e sua Atualidade. Revista da Faculdade de Direito da PUC do Rio de Janeiro. 78: 39-43, jan./dez. 1983.

Correia (Luis - ), Lições de Direito Romano. Fortaleza, s/e, s/d.

Correia (Sara - ), “Interdictum” (Direito Romano). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo, Saraiva, 281-285. vol. 45, 1977.

_________, Ação de boa-fé. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, pp. 276-279, vol. 2.

Costa (Moacyr Lobo da - ), A revogação da sentença: perfil histórico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 72 (2): 155-266, 1977.

_________, Origem Romana da Assistência. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo. 59: 152-161, 1964.

_________, Gaio: Estudo bibliográfico. São Paulo, Saraiva, 1989, 102 p.

_________, Origem da sentença constitutiva. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 78 (1): 267-278, 1973.

Cretella Júnior (José - ), Curso de Direito Romano. 8a ed., Rio de Janeiro, Forense, 1983, 486 p.

_________, Direito Romano Moderno (complemento ao curso). 2a ed., Rio de Janeiro, Forense, 1977, 352 p.

_________, Direito Romano Moderno; Introdução ao Direito Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, Forense, 1980, 306 p.

Cruz (Dilermano - ), Direito Romano. Juiz de Fora, Cardoso, 1914, 291 p.

Czerna (Renato Cirel - ), Actio Pauliana. São Paulo, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1960, 266 p. (tese).

D'Eça (Othon da Gama Lobo - ), A Propriedade Quiritária. Florianópolis, 1940, 95 p.

Deus (Balduíno Barbosa de - ), Direito Romano e Direito Brasileiro. Teresina, Academia Piauiense de Letras Jurídicas, 1982.

Duarte (Waldemar Bispo - ), Humanização de Direito Romano no Código Penal Brasileiro. Revista da 1a Faculdad de Derecho de México, 23: 183-189, jan./jun., 1973.

Escorel (Oliveira - ), Direito Romano: A capacidade do púbere “sui juris” que não tem curador difere da do púbere “sui juris” sujeito a curatela “propter aetatem”? Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 7: 65-79, 1899.

Faria (Anacleto de Oliveira - ), “Jus Civile”. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 47, pp. 232-234.

Ferraz (Manoel Martins de Figueiredo - ), Conheciam os romanos os contratos de risco? Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. São Paulo, 4, p. 3, dez., 1975.

_________, Do Tribunato da Plebe. São Paulo, 1983, 133 p.

Ferreira (D. Lobão - ), “Perduellio”. Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 58, p. 102.

Ferreira (Vieira - ), “Stipulatio”. Revista de Crítica Judiciária. Rio de Janeiro, 28: p. 144, 1938.

_________, Concurso de credores na Lei das XII Tábuas. Revista Archivo Judiciário. Rio de Janeiro, 89 (1): pp. 13-15, jan. 1979.

_________, Etimologia de “jus”. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1943, pp. 145-441.

_________, Savigny: O sistema de Von Ihering sobre a defesa da posse. Revista Romanitas. Rio de Janeiro, 1 (1), 1985.

Figueiredo (Amazonas - ), A Lei das XII Tábuas e o Código de Hammurabi. Revista da Faculdade de Direito do Pará, 1959.

_________, Formação e evolução do Direito Romano. Revista da Faculdade de Direito do Pará. 1922.

_________, Tratado de Direito Romano. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1930. 281p.

Figueiredo (Joaquim Canuto de - ), Direito Romano. Substituições. Direito Internacional Privado, conflicto de leis. Lipsiae, 1858, 342 p.

Filardi Luiz (Antonio - ), Curso de direito romano. 3 ed. São Paulo, Editora Atlas, 1999. 256p.

França (Ernesto Ferreira - ), Institutionum D. Justiniani Libri IV in usu academicarum brasiliensium. Lipsiae, 1858, 342p.

França (Rubens Limongi - ), Brocardos Jurídicos: As regras de Justiniano. 3a ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1977, 154 p.

_________, Da irretroatividade das leis no Direito Romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 69 (1): 125-147, 1974.

_________, Direito Internacional do período pré-clássico ao período justinianeu. Revista Trimestral de Direito Privado. São Paulo, 1980.

_________, Importância e atualidade do direito Romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 60: 206-22, 1965.

_________, Recepção do Direito Romano no Direito Brasileiro. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial. 7: 181-196, 1979.

_________, Tutela e Curatela. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 75, pp. 383-2.

Freitas, (Juarez - ) Direito Romano e Direito Civil brasileiro. Porto Alegre, Acadêmica, 1987. 147p.

Giglio (Alfredo José - ), Direito Romano. Parte II, São Paulo, José Bushatisky Editor, s/d.

Giordani (Mário Curtis - ), Direito Penal Romano. Rio de Janeiro, Forense, 1982, 139 p.

_________ O Código Civil à Luz do Direito Romano. Parte Geral. 2 ed. Rio de Janeiro, Edotora Lumen Juris, 1996. 267p.

_________O Código Civil à Luz do Direito Romano. Parte Especial. Livro I. Do Direito de Família. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 1996. 338p.

Grassi (Florindo David - ), Direito Romano Hoje.Frederico Westphalen-RS, Edidora da URI- Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, 1996. 304p.

Guimarães (Emílio L. de Barros - ), Elementos de Direito Romano. Pernambuco, Jornal do Recife, 1883, 110 p.

Guimarães (Hahnemann - ), Revogação dos actos praticados em fraude de credores segundo o Direito Romano. Rio de Janeiro, A encadernadora, 1930, 104 p. (tese).

_________, Valor dos estudos de papirologia jurídica. Revista Jurídica da Universidade do Brasil, 1936.

Guimarães (Joaquim de A. Barros - ), Elementos de Direito Romano. 2a ed., Pernambuco, Manoel Nogueira de Souza, 1904, 369 p.

_________, Direito Civil pátrio comparado com o romano: a tradição de um bem imóvel vendido é por si só, modo de transferir o domínio desse bem?. Recife, Typografia do tempo, 1877. (dissertação).

Guimarães (Murilo de Barros - ), Breves aspectos do pignus no Direito Romano. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, Recife, 1935.

Gurgel (J. do Amaral - ), A influência de S. Jerônimo no direito Justinianeu e post-justinianeu. Archivo Judiciário. Rio de Janeiro, 67 (1): 49-50, jun., 1943.

Haddad (Guilherme - ), Ementas de Direito Romano. 2a ed., Rio de Janeiro, J. Konfino, 1973, 94 p. (1a ed., 1964).

Henrique (João - ), Direito Romano. Porto Alegre, Globo, 1938, 569 p.

Isidoro Júnior (José - ),. Recife, O conceito de aequitas e instituições romana e germânica do processo 1871.

Karam (Munir - ), Princípio distributivo do ônus da prova na organização judiciária romana. Revista de Processo, RT, São Paulo, vol. 17:50-60, 1980.

_________Teixeira de Freitas e o processo de codificação do direito civil brasileiro. Revista de Direito Civil. São Paulo, RT, n. 29:97-112.

_________Da patria potestas e do abandono noxal. Revista de Direito Civil. São Paulo, RT, n.43: 11-19, 1988.

_________A jurisprudência romana e o sistema de direito positivo. Revista de Direito Civil. São Paulo, RT, n. 45:133-140. 1988

Lacerda (José Sampaio de - ), Aspectos do Processo Civil Romano: estudos sobre as legis actionis. Archivo Judiciário. Rio de Janeiro, 1935.

Lages (Teixeira Affonso - ), Aspectos do direito honorário. Belo Horizonte, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, s/d., 99 p.

Lessa, (Pedro Augusto Carneiro - ). Passa ao comprador da herança o direito de acrescer. São Paulo, Tipografia do Diário Popular, 1888, 13 p. (tese).

Lima (Domingos Sávio Brandão - ), “Divortium”. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 29: 149-162.

_________, “Jus gentium”. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 47: 256-261.

_________, “Mandatum in rem suam”. Revista dos Tribunais, São Paulo, 57 (390): 32-38, 1968.

_________, “Matrimonium” II. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, vol. 52: 75-80, 1977.

_________, Antecedentes romanos da procuração em causa própria. Jurídica, Rio de Janeiro, 18 (122): 286-311, jul./set., 1975.

_________, Mandato (origem romana). Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 51: 200-210.

Lima Filho (Acácio de Lima - ), O Poder na Antigüidade: aspectos históricos e jurídicos. São Paulo, Ícone, 1999. 328p.

Lima (Tito Carlos de - ), A regra “patrem liberi sequuntur” e a condição jurídica dos filhos no Direito Romano, I, Recife, 1959.

_________, Do prédio no Direito Romano e no Direito Brasileiro, São Paulo, s/e, 1962.

_________, A tutela e a pátria potestas no Direito Romano. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1949, 80 p.

Lins (Edmundo Pereira - ), Ensaio sobre a posse. Estudos Jurídicos: na cátedra e na judicatura. Rio de Janeiro, A Coelho Branco Filho ed., 1935, pp. 111-235.

_________, Teoria da eqüidade e teoria das obrigações solidárias. Estudos Jurídicos: na cátedra e na judicatura, Rio de Janeiro, A Coelho Branco Filho ed., 1935, pp. 237-260.

_________, Teoria de viabilidade. Estudos jurídicos: na cátedra e na judicatura, Rio de Janeiro, A Coelho Branco Filho ed., 1935.

Litrentos (Oliveiros Lessa - ), Fundamentos filosóficos do direito romano e suas repercussões no pensamento jurídico contemporâneo. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, 25 (3): set./dez., 1982.

Lobão (Mário de A - ), O divórcio no direito romano. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1955, 103 p. (tese).

Lobo (Abelardo Saraiva da Cunha - ), Direito Romano - Escolas e controvérsias. Revista da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, 14: 53-68, 1918.

_________, Discurso inaugural das aulas de Direito Romano do ano de 1916 na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro. Revista da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, 12: 9-20, 1916.

_________, Expansão do Direito Romano, Rio de Janeiro, Tipografia Álvaro Pinto, 1931, 234 p.

_________, História-Civilização do Direito Romano. Rio de Janeiro, Tipografia Álvaro Pinto, 1931, 271, p.

_________, História-Influência universal do Direito Romano. Rio de Janeiro, Tipografia Álvaro Pinto, 1931, 270 p.

_________, Morphologia do Direito Romano a magistratura e os grandes magistrados. Revista da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro. 12: 57-75, 1916.

_________, O Direito Romano e o seu desenvolvimento na era cristã, Rio de Janeiro, Gomes Pereira, 1915, 67 p.

_________, Os grandes jurisconsultos romanos segundo a lei das citações. Jubileu Scientifico do Professor Conselheiro Cândido Luiz Maria de Oliveira, Rio de Janeiro, 1915, pp. 29-45.

_________, Phisiologia do Direito Romano: a systole e a diástole. Rio de Janeiro, 1915.

_________, Psychologia Jurídica dos Romanos. Revista da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, 1: 157-180, 1926.

_________, Sentimento e ação in memoriam, Rio de Janeiro, 1934, 898 p.

_________, Curso de Direito Romano. Rio de Janeiro. Tip. De Álvaro Pinto 1931, 3v.

Luiz (Antônio Filardi - ), Noções de Direito Romano. Guarulhos, 1982, 307 p.

Macedo (Sílvio de - ), “Bona Fide”. Enciclopédia Saraiva de Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 12: 114-115.

_________, A natureza da capitis deminutio e seus efeitos no período clássico. Recife, 1954, 38 p. (tese).

_________, Perspectivas do direito romano atual. Maceió, s/ed., 1961. 35p.

Machado (José Alcântara de Oliveira - ), O exame pericial no Direito Romano. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1930, 12 p.

Madeira (Hélio Maciel França - ), Digesta Ivs Tinianal, Liber primus. Osasco, EDIFIEO, 1999.

Magalhães (Theodoro de - ), O Direito Romano e seu desenvolvimento na era cristã. Rio de Janeiro, Papelaria e Livraria Gomes Pereira, 1915.

_________, Psicologia do Direito Romano: a sístole e a diástole. O Direito Romano e seu desenvolvimento na era cristã. Rio de Janeiro, 1915, 51 p.

Marchi (Eduardo César da Silveira - ), A propriedade horizontal no Direito Romano. São Paulo, ECS Marchi, 1986, 218 p. (tese).

_________ ,A Garota de Ancio e o Instituto do Tesouro, (em Tema de modos de aquisiçào da propriedade). Revista dos Tribunais. Ano 82, vol. 695, set. 93, p. 30 –50.

Marinho (Inezil Penna - ), O direito natural entre os romanos de Roma antiga a Constantinopla. Brasília, Instituto de Direito Natural, 1978, 36 p.

Marky (Thomas - ), Co-propriedade (Direito Romano). Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 20: 445-446.

_________, Contrato (Direito Romano). Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 19: 146-154.

_________, Curso Elementar de Direito Romano. 5a ed., São Paulo, Saraiva, 1990, 209 p.

_________, Curso de Direito Romano. São Paulo, José Buschatsky, 1971, 231 p.

_________, Delitos (Direito Romano). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 23: 239-243.

_________, Origem e caráter primitivo da cautio usufructuaria no direito romano. Revista da Universidade Católica de Campinas. 3 (10;11): 83-92, 1953.

_________, Relato de experiência na procura de um novo método prático para o ensino de Direito Romano. Revista Romanitas. 11 (9), São Paulo, 1970.

_________, Sociedade ercto non cito. Revista Romanitas. 1 (1), São Paulo, 1985.

Marques (Dorival - e Sidnei Ribeiro de Souza), Instituições de Justiniano (Edição Bilingüe). Tribunais do Brasil Editora Ltda., Curitiba-PR, 1999.

Marrocos (Francisco Alcindo da Silva - ), Poesia do Direito Romano. Recife, Jornal do Recife, 1896. (tese).

Meira (Raphael Correia de - ), Curso de Direito Romano. 2a ed., São Paulo, Saraiva, 1987, 255p.

Meira (Sílvio Augusto Bastos - ), “Actio”-conceito e classificação. Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, vol. 4: pp. 194-213.

_________, “De jure vectigale romano” (Direito tributário). Revista Romanitas. 10/11, Rio de Janeiro, 1971.

_________, A Legislação Romana do Divórcio. Revista Romanitas. a III, 3, 4, Rio de Janeiro, 1961.

_________, A Lei das XII Tábuas, fonte do direito público e privado, Rio de Janeiro, Forense, 1961.

_________, A Lei das XII Tábuas. Traduções, Rio de Janeiro, Forense, 1961.

_________, A Revolução de L. J. Brutos e o horror dos Romanos pela Realeza. Revista Romanitas. a XV-XVI: 12/13, Rio de Janeiro, 1974.

_________, A adoção por eunucos no Direito Romano. Revista de Ciências jurídicas econômicos e sociais. Belém 1 (2): pp. 157-162, 1963.

_________, A legislação agrária romana. Revista de ciências jurídicas, econômicas e sociais. Belém 1 (1): 99-114, 1963.

_________, A obra legislativa de Justiniano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Pará. 2 (3): 11-50 jun., 1960.