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UNIÃO DOS ROMANISTAS
BRASILEIROS Aos
quinze dias do mês de agosto de dois mil e dois, ano MMDCCLV ab urbe condita,
no qüingentésimo segundo ano do descobrimento do Brasil, na sede da
Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, sob os auspícios
do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos da Faculdade de
Direito da Universidade de Brasília, no Distrito Federal, congregaram-se, para
o fim de criar uma associação brasileira de professores de Direito Romano, os
professores José Carlos Moreira Alves, Ronaldo Rebello de Britto Poletti,
Eduardo Silveira Vita Marchi, Álvaro Villaça Azevedo, Aloísio Surgik, Mário
Curtis Giordani, Agerson Tabosa, Francisco Amaral, Maria das Graças Pinto de
Britto, Eliane Maria Agati Madeira, Hélcio Maciel França Madeira, Luiz
Antonio Rolim, Caibar Pereira de Araújo, Solange Furtado e Marilia Salerno, em
sessão presidida pelo prof. Ronaldo Rebello de Britto Poletti e secretariada
por mim, Hélcio Maciel França Madeira. Participaram como convidados honorários
os professores Pierangelo Catalano, Giovanni Lobrano e Sebastiano Tafaro. Também
participaram, por meio de representantes, as seguintes instituições:
Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande e o Centro Universitário da
Fundação Instituto de Ensino para Osasco.
A URBS - União dos Romanistas Brasileiros é uma associação civil com
objetivos de natureza cultural, sem fins lucrativos, com sede em Brasília -
Distrito Federal, situada no compus universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, na
sede do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos da Faculdade
de Direito da Universidade de Brasília.
São membros da URBS os professores de direito romano, de direito comparado de
base romanista e demais cultores do direito romano, aprovados por um dos
diretores por meio de proposta de um dos associados. São finalidades da
URBS: a) congregar romanistas brasileiros; b) desenvolver estudos de direito
romano e de sistemas jurídicos; c) divulgar o direito romano e o pensamento dos
romanistas latino-americanos; d) preservar e difundir a bibliografia romanistica
brasileira; e) apoiar as instituições de ensino brasileiras, públicas e
privadas, no desenvolvimento de atividades acadêmicas referentes ao romanismo;
f) propugnar pelo estudo de direito romano nos cursos jurídicos de graduação
e de pós-graduação; g) preservar os fundamentos romanistas do direito
brasileiro e do direito latino-americano; h) realizar e coordenar pesquisas
jusromanistas.
Para a realização de seus fins, a URBS: a) manterá intercâmbio com instituições
de ensino superior do pais; b) promoverá a realização acadêmica de
encontros, congressos, seminários, mesas-redondas, colóquios e congêneres; c)
manterá estreita ligação com o Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas
Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB; d)
patrocinará a tradução e versão de textos, jurídicos e literários, e suas
respectivas publicações.
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